TCE-RR suspende compra de 450 mil geladinhos e pipocas em cidade com 8 mil moradores

São João da Baliza, município ao Sul de Roraima.

Ale-RR/Reprodução O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) suspendeu, nesta terça-feira (20), um contrato de R$ 247,5 mil da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São João da Baliza, no Sul de Roraima, com a empresa Maximus Empreendimentos Ltda, por suspeita de irregularidades.

A prefeitura compraria 450 mil geladinhos e pipocas para o município, que tem 8,8 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O TCE-RR considerou a quantidade excessiva e desproporcional à realidade do município, que tem cerca de dez escolas municipais.

Localizado na região Sul do estado, São João da Baliza é o segundo município menos populoso de Roraima, atrás apenas de São Luiz do Anauá. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp O contrato previa a compra de 150 mil unidades de cada item: pipocas doces, pipocas salgadas e geladinhos.

Em nota, a Prefeitura de São João da Baliza afirmou que ainda não foi notificada, mas que suspenderá o contrato e determinará o cancelamento caso as irregularidades sejam comprovadas.

O g1 procurou a empresa Maximus Empreendimentos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Falta de planejamento A denúncia aponta falta de planejamento e de estudos que comprovassem a necessidade da compra.

Segundo o TCE-RR, a prefeitura aderiu a uma ata de registro de preços da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), aproveitando os valores de uma licitação da qual não participou da fase de planejamento. 🔎 Entenda: A prática conhecida como "carona" consiste na adesão a uma ata de registro de preços.

Funciona como um atalho: quando um órgão público, neste caso a Setrabes, realiza uma licitação e escolhe uma empresa, outro órgão, como a Semed, pode aproveitar esse resultado para contratar os mesmos produtos ou serviços sem precisar iniciar um novo processo do zero.

A decisão é do conselheiro Antônio Mecias Pereira de Jesus.

O Tribunal também apontou possível uso irregular de recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (MDE).

A prefeitura informou ao TCE-RR que ainda não havia realizado nenhum pagamento.

A Semed também ultrapassou em R$ 51,1 mil o limite financeiro autorizado para aderir à ata de registro de preços de outro órgão público.