MP investiga desmatamento e carvoaria sem licença em Alcinópolis

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu inquérito civil para investigar o desmatamento de vegetação nativa e o funcionamento de fornos de carvão sem licença ambiental em Alcinópolis.

A apuração abrange três propriedades rurais cujos registros no CAR (Cadastro Ambiental Rural) apresentam sobreposições.

O caso teve origem em uma fiscalização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), realizada em julho de 2023.

A equipe encontrou vegetação derrubada a corte raso na Fazenda Córrego Retiro Velho - Área B e duas baterias de fornos na Fazenda Estância Porteiras Abertas.

Cada bateria tinha três fornos.

As estruturas estavam em funcionamento, e havia carvão estocado e madeira nativa preparada para a produção.

A análise posterior dos cadastros levou o MP a examinar a área desmatada em relação à Estância Porteiras Abertas, à Fazenda Santa Tereza D’Ávila e à Fazenda Córrego do Retiro Velho - Área A.

Segundo o Imasul, não foi localizada licença para a produção de carvão na Estância Porteiras Abertas nem autorização para a supressão vegetal examinada na fiscalização.

A proprietária da Estância foi autuada em R$ 30 mil pelo funcionamento da atividade sem licença.

O órgão determinou a paralisação imediata da produção e deu prazo de 60 dias para regularizá-la.

O parecer da fiscalização também indicou que outro proprietário seria autuado em R$ 21 mil pelo desmatamento de aproximadamente 20,4 hectares na Fazenda Córrego Retiro Velho - Área B.

O auto de infração correspondente não consta do processo analisado; por isso, o documento não permite confirmar se essa multa foi formalizada.

Área desmatada - Um parecer posterior do CEIPPAM (Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental) identificou sobreposição entre os registros da Estância Porteiras Abertas, da Fazenda Santa Tereza D’Ávila e da Fazenda Córrego do Retiro Velho - Área A.

A análise atribuiu, respectivamente, 12,64, 20,15 e 0,35 hectare de desmatamento a esses imóveis.