Defesas pedem liberdade de presos após Justiça suspender ação que apura desvio de R$ 27 milhões em MS

Operação Gutenberg As defesas de Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior e Felipe Paroschi Jafar pediram à Justiça a revogação das prisões preventivas dos dois, investigados na Operação Gutenberg, após a suspensão da ação que apura um suposto esquema de fraude em contratos públicos em Mato Grosso do Sul.

A suspensão foi determinada pela 3ª Vara Criminal de Campo Grande nesta terça-feira (22), enquanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) não define qual vara deve conduzir o processo. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Os advogados argumentam que, com o processo paralisado, a manutenção das prisões preventivas se tornou ilegal ou desnecessária.

Eles também questionam a falta de uma nova análise individualizada da situação dos presos e pedem que as prisões sejam substituídas por medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, se manifestou contra os pedidos.

O órgão sustenta que não houve fato novo que justifique a revisão das prisões e afirma que os requisitos que levaram à decretação das preventivas continuam presentes.

Por que a ação foi suspensa Ao g1, o advogado João Paulo Calves, que defende Eronivaldo, afirmou que a 2ª Vara Criminal de Campo Grande, que havia recebido a denúncia, declarou-se incompetente em 4 de setembro.

O processo foi encaminhado à 3ª Vara Criminal, que também entendeu não ser competente para julgar a ação e, em 17 de setembro, levou o conflito de competência ao TJMS.

A suspensão também ocorreu após uma discussão sobre a atuação da juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna.

A defesa de Giovanni Paroschi Jafar, outro réu da ação, questionou a participação da magistrada porque o marido dela, o juiz Eduardo Eugênio Sitavegna Júnior, havia analisado, em 2023, uma medida de quebra de sigilo bancário e fiscal relacionada à investigação.

May rejeitou a alegação de impedimento.

Segundo a magistrada, o marido atuou em outra unidade judicial e analisou apenas uma medida cautelar, sem julgar o mérito da investigação.

Ela também afirmou que os procedimentos analisados por ele foram arquivados em janeiro de 2025.

Diante da discussão, a 3ª Vara Criminal decidiu suspender o andamento da ação até que o TJMS defina qual juízo deverá conduzir o processo.

Enquanto isso, a vara poderá analisar apenas medidas urgentes para evitar prejuízos a direitos.