TSE aceita ação contra Lula por desfile no Carnaval no RJ e dá prazo para defesa

TSE aceita ação contra Lula por supostos abusos relacionados ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu nesta sexta-feira (18) o processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e por seu vice, Alfredo Gaspar (PL).

A ação, protocolada em 8 de setembro, tem o número 0601904-89.2026.6.00.0000 e acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) de supostos abusos de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

O processo também inclui entre os investigados a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).

Com a decisão, os investigados serão notificados para apresentar defesa.

Lula e Alckmin terão prazo de cinco dias após a notificação.

O recebimento da ação não significa que o TSE tenha reconhecido a ocorrência dos ilícitos apontados pela candidatura de Flávio.

A decisão permite que as acusações avancem para a fase de instrução e produção de provas.

TSE aceita ação contra Lula: o que diz a acusação A petição apresentada ao TSE concentra a acusação no desfile realizado em 15 de fevereiro, quando a Acadêmicos de Niterói abriu o Grupo Especial na Marquês de Sapucaí com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

A apresentação contou a trajetória pessoal e política do presidente.

Lula acompanhou o desfile na Sapucaí.

A Fórum acompanhou a repercussão política do desfile , que também apresentou referências críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na AIJE, a chapa de Flávio sustenta que a homenagem teria ultrapassado os limites de uma manifestação cultural e produzido benefício eleitoral a Lula.

Entre os elementos citados estão referências ao número 13 e à estrela do PT, o uso do tradicional canto “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e trechos relacionados a temas posteriormente incorporados à campanha.