Qual a relação entre Spotify, umbanda e bruxaria que acabou em disputa judicial

O Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP) levou à Justiça uma ação contra o Spotify e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) depois que a plataforma exibiu, na retrospectiva musical de 2024, uma categoria que agrupava “umbanda” ao lado de “bruxaria” e “ritual”.

A entidade pede R$ 2 milhões em danos morais coletivos e a revisão dos sistemas de moderação da empresa, alegando que a classificação configurou racismo religioso contra as religiões de matriz africana.

A ANPD é incluída na ação sob a alegação de omissão diante do episódio.

O caso chegou ao Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2024 e, após reuniões sem acordo, resultou no processo judicial.

O processo é assinado pelos advogados Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes Cunha, Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima e Rafaela Batistone Ribeiro Rodrigues, e conduzido pelo presidente do CEAP, Luís Carlos Semog.

Categorização que motivou ação O estopim do processo é a categoria “umbanda, bruxaria, ritual”, exibida para alguns usuários na retrospectiva musical do Spotify em 2024.

Para o CEAP, colocar a umbanda ao lado de termos como “bruxaria” e “ritual” reforçou estigmas históricos contra as religiões de matriz africana, configurando discriminação e racismo religioso.

A entidade rejeita a explicação de falha técnica.

Segundo o CEAP, as categorias foram geradas por inteligência artificial (IA) e, em seguida, revisadas por funcionários da plataforma, que deveriam ter considerado o contexto cultural e religioso da classificação antes de publicá-la.

O argumento afasta a tese de mero “erro de algoritmo” e aponta para uma responsabilidade editorial da empresa sobre o conteúdo produzido por seus sistemas automatizados.

Negociações frustradas e exigências para o futuro O caso foi levado ao MPF em dezembro de 2024.

Depois disso, houve reuniões entre as partes: o Spotify apresentou informações sobre a retirada da categoria e as medidas adotadas internamente.

As negociações, porém, não avançaram.

De acordo com o CEAP, as propostas da empresa foram insuficientes para reparar a violação.