Após terminar obra de 64 m², família percebe que a casa foi construída no lote errado
Um caso inusitado de uma casa construída no lote errad o, na cidade de Passo de Torres, no Sul de Santa Catarina, mobilizou os tribunais.
A repercussão do caso se deu após o casal descobrir que a residência de 64 metros quadrados, erguida sobre um terreno de 300 metros quadrados, ocupava, na verdade, a propriedade do vizinho.
Erro de topografia levou à disputa sobre casa construída no lote errado em Santa Catarina.
Foto: Imagem gerada por IA/ND Mais A situação ocorreu em 2009, e os proprietários só descobriram quando a obra já estava praticamente concluída .
Após o falecimento do proprietário no decorrer do processo, a esposa e a filha assumiram a representação da ação judicial para reaver os prejuízos do projeto arquitetônico contratado.
Antes de dar início às fundações, o casal compareceu à prefeitura local, onde conheceu o profissional indicado para confirmar o alinhamento das metragens .
Em seguida, contrataram uma arquiteta para projetar o imóvel, sem imaginar que a edificação subiria no endereço incorreto.
Quais foram os valores pedidos pela família após a casa ser construída no lote errado? Ao constatarem que a casa estava construída no lote errado, os herdeiros ingressaram com uma ação pedindo indenização de R$ 66.478 por danos materiais .
Além disso, a família também pediu uma compensação por danos morais.
Na petição inicial, a família argumentou que o técnico, a arquiteta e a prefeitura tinham a obrigação legal de checar as marcações geográficas.
Agência espacial australiana encontra objeto cilíndrico misterioso em praia Qual foi a decisão da Justiça sobre a responsabilidade da prefeitura e da arquiteta? Em primeira instância, o juiz reconheceu o direito dos autores e condenou o técnico ao pagamento integral dos danos materiais , além do valor de R$ 5 mil por danos morais.
Contudo, a sentença eximiu a arquiteta e a administração municipal de qualquer culpa, levando os familiares a recorrerem ao tribunal superior na tentativa de responsabilizar os outros entes.
As informações são do Portal ND Mais , parceiro da Banda B.
Homem dado como morto e encontrado vivo em funerária morre horas depois em hospital Como o Tribunal de Justica de Santa Catarina avaliou o recurso da família? Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ( TJSC ) apreciaram o recurso de apelação e, em votação unânime, mantiveram a sentença sem alterações .
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