Nunes Marques revoga liberação e trava 'Exército do Lula'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, derrubou nesta terça-feira, 13, a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia restabelecido o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp.

O espaço é ligado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).A disputa entre os ministros começou no último domingo, 11, quando Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e determinou a suspensão do canal.

Horas depois, Villas Bôas Cueva reverteu a medida e autorizou a continuidade das atividades enquanto as investigações avançavam.Decisão gera críticas dentro do TSEA atuação de Nunes Marques provocou questionamentos entre integrantes do tribunal e juristas.

Sob reserva ao Valor Econômico, ministros classificaram a decisão inicial como incomum e apontaram possível interferência na atuação de Villas Bôas Cueva, relator da ação que investiga o canal.Segundo relatos publicados sobre o caso, a principal crítica foi o uso do poder de polícia da Justiça Eleitoral, em um procedimento administrativo relacionado à atuação das grandes empresas de tecnologia nas eleições, para determinar a suspensão do canal em outro processo.Villas Bôas Cueva havia acolhido o pedido de investigação apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, mas considerou necessário aprofundar a apuração antes de decidir pela retirada imediata do canal.

O objetivo era identificar quais publicações e perfis teriam compartilhado conteúdos já considerados falsos pela Justiça Eleitoral.Área técnica não identificou fake news no período analisadoNa segunda-feira (12), a Assessoria de Combate à Desinformação do TSE informou a Nunes Marques que não identificou, no canal “Exército do Lula”, o compartilhamento de informações classificadas como falsas pela campanha de Flávio Bolsonaro.A análise, porém, teve alcance limitado às publicações feitas entre 2 e 11 de outubro.

O relatório também apontou que parte do conteúdo divulgado no canal havia sido apagada, o que restringiu a avaliação do material.De acordo com informações divulgadas sobre o caso, o canal tinha cerca de 55 mil seguidores até 5 de outubro.

A partir do dia 10, o número de usuários ultrapassou 3 milhões.

Lula critica atuação do presidente do TSENo fim de semana, Lula criticou a atuação de Nunes Marques e afirmou que a Justiça Eleitoral deve garantir tratamento igualitário às candidaturas.“O que não pode é o presidente da Suprema Corte Eleitoral ter lado na política.

O lado dele tem que ser o lado da igualdade de comportamento, da igualdade de procedimento.