Empresário é denunciado por violência sexual contra 11 adolescentes em RO

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um empresário de Cacoal, no interior do estado, por estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição de adolescentes e fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

Segundo a denúncia, são 19 fatos distintos envolvendo pelo menos 11 vítimas, com idades entre 13 e 17 anos. Os episódios teriam ocorrido entre 2025 e 2026. A denúncia do MPRO ainda será analisada pela Justiça.

De acordo com o MPRO, o empresário teria submetido as adolescentes a situações de violência sexual ao se aproveitar da vulnerabilidade das vítimas. A denúncia aponta ainda o fornecimento de bebidas alcoólicas e a oferta de dinheiro como parte da dinâmica de exploração sexual.

O empresário já havia sido preso preventivamente em 1º de julho, durante uma investigação da Polícia Civil de Rondônia sobre aliciamento e exploração sexual de adolescentes. Segundo a Polícia Civil, a investigação começou durante a apuração do desaparecimento de uma adolescente e, por envolver menores de idade, corre em segredo de Justiça. Também por essa razão, o nome do empresário não foi divulgado.

Os policiais identificaram indícios de que ela estaria sendo aliciada pelo empresário e, com o avanço das diligências, chegaram a outras possíveis vítimas. Ainda conforme a investigação, o suspeito utilizaria estabelecimentos comerciais escolas próximas à sua casa para identificar e fazer contato com as adolescentes. As abordagens teriam ocorrido pelas redes sociais e, em alguns casos, com possível intermediação de outras adolescentes.

A Polícia Civil também informou que diversas meninas teriam sido levadas à casa do investigado, localizada nos fundos de um de seus estabelecimentos comerciais. O local é investigado por possível utilização em práticas relacionadas ao aliciamento e à exploração sexual.

O empresário foi denunciado por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, cuja pena atualmente é de 8 a 15 anos de reclusão. Ele também responde por favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente, com pena de 4 a 10 anos de reclusão. A denúncia inclui também o fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade, com pena que pode chegar a 4 anos de detenção e multa.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei nº 8.069/1990 — estabelece a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

A violação de direitos ocorre quando crianças ou adolescentes são colocados em situação de risco, incluindo:

Denúncias podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, órgãos municipais responsáveis por zelar pelos direitos da infância e adolescência.

Em situações urgentes, também é possível acionar o Disque 100 ou a Polícia Militar (190).

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