Zanin manda tirar tornozeleira de advogado suspeito de pagar propina a desembargador

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques, por excesso de prazo das investigações oriundas da Operação Sisamnes, que revelou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça. A decisão de Zanin acolhe parcialmente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Taques, que vinha sendo submetido ao monitoramento eletrônico e à restrição de locomoção desde novembro de 2024.

Para o advogado Eduardo Granzotto, responsável pela defesa de Flaviano Taques, "a decisão do ministro Cristiano Zanin restabelece a necessária proporcionalidade entre a investigação e as medidas cautelares impostas".

Na Operação Sisamnes, a Polícia Federal suspeita de ligação de Taques com o pagamento de uma propina de R$ 250 mil para um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O suborno teria sido intermediado por um outro advogado, Roberto Zampieri, assassinado a tiros à porta do seu escritório em Cuiabá, em dezembro de 2023.

Na petição a Zanin, a defesa pontuou que Taques encontra-se submetido, há mais de um ano e oito meses, à medida cautelar de monitoramento eletrônico, "cumulada com severa restrição territorial, que o impede de se ausentar da comarca de sua residência (Cuiabá)".

A defesa argumentou que a medida "revela-se manifestamente desnecessária e desproporcional, especialmente diante da ausência de qualquer elemento concreto indicativo de risco de reiteração delitiva, de fuga ou de interferência na investigação".

Em sua decisão, de 13 páginas, Cristiano Zanin anota que o advogado é investigado no âmbito do Inquérito Policial 1.852/DF, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, no qual se apura a suposta prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e de organização criminosa.

As apurações tiveram início a partir da extração e análise dos dados constantes do aparelho celular do advogado Roberto Zampieri.