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Senado aprova projeto de minerais críticos e estratégicos

UOL Notícias ·
Senado aprova projeto de minerais críticos e estratégicos

2 Set (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira ​o projeto de ​lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos ​e ⁠Estratégicos, ​prevendo cerca de ⁠R$7 bilhões em ​incentivos para estimular a produção.

Os recursos são ‌destinados também ao processamento ‌e ​à transformação no país de minerais ‌considerados essenciais para tecnologias como veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa.

A proposta cria um fundo garantidor com aporte ‌inicial de R$2 bilhões da União e estabelece ainda ​R$5 bilhões em créditos ‌fiscais ao longo de cinco anos para projetos ‌ligados ao beneficiamento ‌e à industrialização desses ⁠minerais em território nacional.

Senadores concluíram que não houve qualquer mudança no mérito do ​projeto, apenas ​ajustes de redação, e ele segue para sanção presidencial.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello, em Brasília, e Marta Nogueira, ⁠no Rio de JaneiroEdição ​de Alexandre Caverni)

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