Prefeitura de Curitiba vai transferir alunos do 6º ao 9º ano para escolas estaduais; veja quando começa

A partir de 2027, a Prefeitura de Curitiba dará início à transferência gradual das turmas do 6º ao 9º ano (Anos Finais) da rede municipal para a rede estadual de ensino. O processo será feito em etapas ao longo de quatro anos, em um trabalho conjunto com o Governo do Paraná para assegurar a continuidade dos estudos sem prejuízos aos alunos.

De acordo com o secretário municipal da Educação, Paulo Afonso Schmidt, o trabalho conjunto com o Estado já está em andamento para organizar o encaminhamento dos estudantes que concluem o 5º ano em 2026, incluindo aqueles que estudam nas 11 escolas municipais que atualmente oferecem os Anos Finais. Atualmente, Curitiba é um dos últimos quatro municípios paranaenses (ao lado de Francisco Beltrão, Guarapuava e Morretes) que ainda ofertam vagas residuais nessa etapa.

“A gente vem trabalhando em um planejamento conjunto com o Estado para garantir a sequência dos estudos das crianças que finalizam o 5º ano na rede municipal. Todos esses estudantes estão sendo georreferenciados no sistema de matrícula, para que recebam a indicação de uma escola estadual para o próximo ano”, afirma o secretário.

Os alunos que hoje cursam do 6º ao 8º ano em 2026 vão concluir o 9º ano nas próprias escolas municipais onde já estudam. No entanto, os estudantes que encerram o 5º ano em 2026 serão encaminhados para escolas estaduais próximas às suas residências, por meio de um sistema de georreferenciamento.

O georreferenciamento levará em conta a localização das residências dos estudantes para indicar escolas estaduais próximas. Segundo Schmidt, as situações que exigirem atenção especial serão discutidas individualmente com as famílias, para buscar a melhor solução possível.

“Há situações em que a escola estadual fica praticamente em frente à escola municipal. Em outras, pode ser necessário considerar o transporte gratuito oferecido pela Prefeitura ou outros arranjos. Vamos conversar com as famílias e avaliar cada caso para encontrar a melhor alternativa”, explica.

O secretário também ressalta que o período de transição permitirá organizar o processo com tranquilidade, considerando as necessidades dos estudantes, das famílias e dos profissionais da Educação. A possibilidade de manter uma oferta residual de turmas de 6º ano em 2027 será avaliada caso seja necessária para resolver situações específicas. A previsão, no entanto, é que, em 2028, a rede municipal já não tenha turmas de 6º e 7º anos.

A transição está alinhada à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelecem a atuação prioritária dos municípios na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dos estados nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em regime de colaboração.

Com a desmobilização gradual dos Anos Finais, a Secretaria Municipal da Educação poderá concentrar esforços na ampliação do atendimento à Educação Infantil, aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à ampliação da Educação em Tempo Integral e em melhorar o processo de inclusão com mais salas de recursos.