Arbitragem condena EuroChem por retenção de valores na compra da Heringer

A Fertilizantes Heringer informou ao mercado que uma sentença parcial da Câmara de Arbitragem do Mercado condenou a EuroChem a pagar valores relacionados ao ajuste de preço da compra do controle da fabricante de fertilizantes pela família Heringer, concluída em 2022.

A disputa arbitral tem valor de R$ 323,9 milhões e ainda terá novas etapas antes da sentença final.

O comunicado foi divulgado poucos dias depois de a Heringer obter na Justiça a suspensão, por 60 dias, das cobranças e execuções de credores enquanto negocia a reestruturação de suas dívidas por meio de mediação.

A arbitragem envolve a russa EuroChem, atual controladora da companhia, e os antigos acionistas controladores Dalton Dias Heringer, Eny de Miranda Heringer, Dalton Carlos Heringer e o espólio de Juliana Heringer Rezende.

Leia Mais Justiça manda avaliar Heringer antes de proteção contra credores Braskem: Crise de quase uma década termina em reestruturação de US$ 10,9 bi Comissão Europeia deve ajudar agricultores em 540 milhões devido a guerra O conflito tem origem no contrato de compra e venda firmado em dezembro de 2021, quando a EuroChem acertou a aquisição indireta de 51,48% do capital da Fertilizantes Heringer por R$ 554,5 milhões.

A operação foi concluída em março de 2022, quando a multinacional passou a controlar a companhia.

Pela estrutura do negócio, apenas metade do valor foi paga no fechamento da operação.

Outros 15% ficaram retidos para eventuais ajustes de preço e 35% como garantia para possíveis indenizações previstas no contrato de compra e venda.

Na prática, a família Heringer recebeu R$ 277,2 milhões à vista.

Posteriormente, houve um desconto de R$ 27,6 milhões, equivalente a R$ 1 por ação, relacionado a dívidas identificadas na holding da família, reduzindo o preço efetivo para R$ 19 por ação.

Após assumir o controle da empresa, a EuroChem informou aos vendedores que as perdas que deveriam ser indenizadas superavam os valores retidos e, por isso, não liberou nenhum dos montantes previstos no contrato.

A família contestou a retenção e levou o caso à arbitragem.

A disputa ganhou novos contornos após uma investigação interna iniciada pela Heringer em 2022, já sob o controle da EuroChem.

A apuração identificou pagamentos superfaturados a fornecedores, manipulação de processos de concorrência e outras irregularidades, conforme noticiou, à época, o Valor Econômico .