Cortes da taxa Selic proporcionam alívio bilionário à dívida pública

O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) decide amanhã (16) o novo patamar da taxa básica de juros da economia brasileira . Caso a decisão esteja de acordo com as expectativas do mercado, de um novo corte de 0,25 ponto percentual, a taxa Selic vai recuar para 13,75% ao ano e proporcionar um alívio mensal bilionário aos cofres públicos.

Mais da metade da dívida pública nacional está atrelada à taxa de juros. O volume de recursos das LFTs (Letras Financeiras do Tesouro), compostas por títulos associados à Selic, cresceu 3,87% em julho e passou a representar 51,07% (R$ 4,74 trilhões) da DPF (Dívida Pública Federal) de R$ 9,29 trilhões . Trata-se da maior participação indexada à taxa de juros desde agosto de 2003 (51,3%).

Novo corte esperado da Selic vai reduzir o tamanho da dívida pública. Se confirmada, a quinta redução consecutiva de 0,25 ponto percentual da taxa básica - com a Selic a 13,75% ao ano - vai abater o estoque da dívida governamental em R$ 1,6 bilhão ao mês, segundo cálculos de João Maurício Rosal, economista-chefe da Terra Investimentos.

Sequência de corte dos juros contribui para a evolução dos passivos. O corte de 1 ponto percentual da taxa Selic nas últimas quatro reuniões do Copom é visto como determinante para o aumento de 0,22% no estoque da dívida em julho. No mês anterior, o rombo cresceu 2,61% . "O efeito fiscal imediato costuma ser pequeno, mas se acumula ao longo do tempo quando há um ciclo contínuo de cortes dos juros", diz Carlos Eduardo Oliveira Jr., presidente do Sindecon-SP (Sindicato dos Economistas de São Paulo).

Dívida indexada à Selic também foi aquela que mais cresceu. O avanço de R$ 124,11 bilhões em novas emissões dos títulos de taxas flutuantes liderou o aumento da dívida e representou 62,6% das novas ofertas de julho. O cenário também foi observado pelas NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional), que pagam a variação da inflação mais uma taxa de juros fixa, que cresceram 0,88%, passando de R$ 2,29 trilhões para R$ 2,31 trilhões.

Títulos prefixados perderam espaço na composição do déficit público. As LTNs (Letras do Tesouro Nacional), que oferecem uma remuneração previamente acordada, recuaram 11,52% em julho, de R$ 1,28 trilhão para R$ 1,13 trilhão. Já as NTN-Fs, que pagam juros semestrais, recuaram 2,51%, de R$ 663,8 bilhões para R$ 647,1 bilhões. Com as variações, os prefixados passaram a representar 19,2% da dívida total.

Ambiente macroeconômico justifica a evolução da dívida governamental. Os analistas avaliam que o desenvolvimento da inflação e da taxa de juros explicam que a maior presença das LFTs,, que oferecem menor risco de marcação a mercado e trazem maior flexibilidade para a gestão da dívida. "Em períodos de expectativa de mudanças nos juros, a demanda por papéis atrelados à Selic costuma aumentar. Essa interpretação é compatível com o ambiente de cautela", avalia Oliveira.

Em um período de desinflação, o ideal seria que o Tesouro optasse por títulos prefixados mais longos e não indexados, mas o entorno macroeconômico não ajudou. João Maurício Rosal

Tesouro ampliou a participação da taxa de juros no endividamento.