Política

Ao vivo: STF julga repasse de tributos pagos a mais na conta de luz

Poder360 · 22 de outubro de 2026 às 15:27

Ao vivo: STF julga repasse de tributos pagos a mais na conta de luz

O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa às 14h desta 5ª feira (22.out.2026) os embargos de declaração na decisão que confirmou a competência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para determinar o repasse de impostos pagos a mais pelos consumidores nas contas de energia elétrica.

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