TSE reconhece registro do canal “Exército do Lula”, que aguarda 48 horas para voltar

O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), poderá retomar suas atividades após o cumprimento do prazo de 48 horas estabelecido pela Justiça Eleitoral.

A regularização do mecanismo foi reconhecida nesta terça-feira, 13, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.A decisão foi tomada em uma ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questionou a regularidade do canal e apontou a divulgação de conteúdos de desinformação.

Inicialmente, Nunes Marques havia determinado a suspensão integral da ferramenta.A medida foi revista após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizar o endereço eletrônico do canal junto ao TSE.

Com o registro, as exigências determinadas pelo ministro foram consideradas atendidas, embora a retomada do envio de atualizações e a entrada de novos seguidores ainda dependam do prazo de 48 horas.O restabelecimento das atividades também está condicionado ao cumprimento das regras eleitorais que exigem a identificação do responsável pela propaganda.Registro não significa assumir controle do canalA formalização do endereço eletrônico foi realizada pela campanha de Lula nesta terça-feira, em cumprimento à determinação de Nunes Marques.

A defesa do presidente informou à Corte que a providência não representa a assunção da administração do canal nem o reconhecimento de que a ferramenta já fazia parte da propaganda eleitoral da candidatura.Segundo a defesa, o canal foi criado e é administrado por Janones e “não está sob a supervisão direta da campanha”.Com mais de 4 milhões de inscritos, o grupo é utilizado para compartilhar áudios, vídeos e orientações destinadas aos apoiadores de Lula.

Durante o segundo turno, a ferramenta se tornou alvo de disputas judiciais entre as campanhas.O embate ganhou força após decisões divergentes na cúpula da Justiça Eleitoral.

Ao exigir a regularização formal do canal, Nunes Marques determinou que as atividades permanecessem suspensas até que o registro fosse realizado.Janones questiona decisões, mas descarta má-fé do ministroEm entrevista concedida nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, André Janones criticou as decisões do presidente do TSE que atingem o grupo político de Lula.

Apesar das ressalvas, o parlamentar afirmou não acreditar que o ministro tenha agido de má-fé e levantou a possibilidade de influência da campanha adversária.

"Eu fico em dúvida se realmente é má-fé.

Eu acredito que talvez exista uma litigância de má-fé da campanha do Flávio.

Eu não acredito que o ministro Kássio seja uma pessoa conhecedora de redes sociais, ele não é um blogueiro.