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Política

Governo Lula busca assinaturas para garantir mais descanso aos trabalhadores

Revista Fórum ·
Governo Lula busca assinaturas para garantir mais descanso aos trabalhadores

O governo Lula busca acelerar no Senado a PEC que garante dois dias de descanso remunerado por semana e encerra a escala 6×1 .

Para concluir a votação antes do segundo turno eleitoral, o Planalto precisa reunir 54 apoios a um calendário especial.

Segundo O Globo, as assinaturas ainda não foram obtidas em número suficiente.

Já aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta também reduz a jornada semanal.

O limite passa a 42 horas dois meses após a promulgação e a 40 horas 14 meses depois .

A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), pretende apresentar o requerimento de aceleração até quarta-feira.

Ela não informou quantas assinaturas conseguiu, alegando estratégia.

O pedido pode ter apoio individual dos senadores ou de líderes que representem os 54 parlamentares exigidos.

A aprovação da PEC depende de 49 votos em cada um dos dois turnos .

Pelo calendário normal, a votação final ficaria para depois de 25 de outubro, pois o regimento exige intervalos e sessões de discussão entre as etapas.

Nesta quinta-feira (8), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) realizou a terceira das cinco sessões necessárias antes da primeira votação.

As duas restantes devem ocorrer na terça e na quarta-feira da próxima semana.

O presidente do Senado descartou adiar o primeiro turno da PEC para depois da eleição, mas afirmou que ainda não recebeu o requerimento para encurtar o processo.

Na oposição, senadores de PL, PP e Republicanos escolheram Tereza Cristina (PP-MS) para impedir a aprovação da PEC.

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