Coronel Ulysses e Nação Forte Church são alvo de nova denúncia por suposta propaganda em culto
Uma nova denúncia apresentada à Justiça Eleitoral aponta suposta utilização de propaganda de campanha dentro da Igreja Nação Forte Church, em Rio Branco, envolvendo o candidato a deputado federal Coronel Ulysses.
Em despacho publicado neste sábado (19), o juiz Fábio Alexandre Costa de Farias, da 1ª Zona Eleitoral, afirmou haver indícios de prática de conduta vedada em templo religioso e determinou que o Ministério Público Eleitoral avalie a adoção das medidas cabíveis.
A notícia de irregularidade foi apresentada por meio do aplicativo Pardal e tem como objeto a suposta utilização de adesivos de campanha no interior da igreja.
Para sustentar a denúncia, foram anexados ao processo um vídeo e quatro fotografias.
Ao analisar o material, o magistrado apontou que os elementos apresentados demonstram indícios de propaganda eleitoral em templo religioso.
A decisão cita o artigo 37, § 4º, da Lei nº 9.504/1997, que estabelece regras sobre propaganda eleitoral em bens de uso comum, categoria que inclui templos religiosos.
MP terá cinco dias para avaliar medidas Diante dos indícios apontados, o juiz determinou que o Ministério Público Eleitoral seja cientificado para, no prazo de cinco dias, avaliar a apresentação de uma representação própria e autônoma sobre os fatos.
Segundo o despacho, eventual representação deverá tramitar em autos separados perante o órgão competente, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral.
O juiz não condenou Coronel Ulysses nem aplicou qualquer penalidade nesta fase.
O despacho apenas determina o encaminhamento da notícia ao Ministério Público para que o órgão avalie se existem elementos para propor uma ação específica.
Após o prazo concedido ao Ministério Público, independentemente de manifestação, os autos desta notícia de irregularidade deverão ser arquivados.
Segunda denúncia em poucos dias O novo despacho surge poucos dias depois de outra denúncia envolvendo Coronel Ulysses e a mesma igreja, mas os documentos tratam de processos distintos e de acusações diferentes.
Na primeira notícia, analisada pela 9ª Zona Eleitoral, o denunciante relatou um suposto pedido de voto feito pelo candidato durante um culto religioso realizado na Igreja Nação Forte Church em 13 de setembro.
Na ocasião, foram anexadas três fotografias e um vídeo.
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