Calendário eleitoral 2026: veja prazos e regras para eleitores e candidatos

O calendário eleitoral estabelece prazos que devem ser cumpridos por candidatos, partidos e eleitores, desde o registro das candidaturas e o início da propaganda até a votação e a prestação de contas após as eleições.

A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto, quando candidatos e partidos passaram a poder pedir votos e realizar comícios, caminhadas, carreatas e propaganda na internet.

Nas semanas seguintes, entraram em vigor outras regras, como o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, restrições à prisão de candidatos e eleitores e os prazos para prestação de contas.

As eleições terão primeiro turno em 4 de outubro e, onde houver segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro.

Em ambos os casos, os eleitores vão às urnas das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

O Metrópoles reuniu as principais datas do calendário eleitoral de 2026, desde o início da campanha, em agosto, até os últimos prazos previstos para dezembro.

Confira: Agosto 16 de agosto — início da campanha A partir desta data, candidatos puderam fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Também foram liberados pedidos explícitos de voto, comícios, carreatas, caminhadas e lives de campanha.

Alto-falantes e amplificadores podem ser usados das 8h as 22h, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Comícios podem ocorrer das 8h até meia-noite.

18 de agosto É considerada a data para levantamento do total de candidaturas que será usado no cálculo dos percentuais de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

20 de agosto Terminou o prazo para solicitar ou alterar a habilitação para votar em seção diferente da original, incluindo voto em trânsito e algumas situações específicas, como pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares e agentes de segurança.

21 de agosto O TSE divulgou os percentuais de candidaturas femininas, negras e indígenas por partido, utilizados para a destinação de recursos do Fundo Partidário e do FEFC.

23 de agosto Prazo para os Tribunais Eleitorais convocarem partidos, federações, coligações e emissoras para definir o plano de mídia do horário eleitoral gratuito.