Itabuna cria protocolo de segurança para escolas municipais

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna, no sul da Bahia, instituiu um protocolo com regras para acesso, permanência, acolhimento e segurança nas escolas da rede municipal.

A medida foi formalizada pela Portaria SME nº 14/2026, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 28, e prevê procedimentos para prevenir situações de violência, organizar a circulação de visitantes e preservar a rotina pedagógica.O documento estabelece regras para o ingresso de pais, responsáveis, familiares, prestadores de serviços e demais visitantes, com procedimentos de identificação, acolhimento e autorização.

Também define orientações específicas para o atendimento de estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base em princípios como inclusão, não discriminação, proteção integral de crianças e adolescentes e cultura de paz.

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Situações consideradas urgentes deverão ser avaliadas imediatamente pela gestão escolar.O texto também estabelece que a participação das famílias na vida escolar deve ser garantida, mas não autoriza a circulação livre pelas dependências internas durante as atividades pedagógicas.“A participação da família na vida escolar será estimulada e assegurada pela unidade escolar, mas o direito previsto não implica livre circulação pelas dependências internas da unidade durante as atividades pedagógicas”, afirma o vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, ao explicar as regras previstas no documento.De acordo com o secretário, questões relacionadas à rotina escolar, ao processo pedagógico e à atuação de professores e demais profissionais deverão ser encaminhadas à direção ou à coordenação pedagógica, responsáveis por avaliar as demandas e adotar as providências cabíveis.Profissionais terão orientações sobre as novas regrasA Secretaria Municipal da Educação prevê a realização de reuniões virtuais com diretores, coordenadores pedagógicos e outros profissionais da rede para apresentar o protocolo.