Os custos da crise institucional

Nas duas primeiras partes desta série, discutimos um problema que poderia parecer abstrato.

Primeiro, argumentei que a reputação do Supremo Tribunal Federal é uma forma de capital: demora a ser construída, mas pode ser rapidamente consumida.

Depois, mostrei que os ministros podem ter incentivos individuais para depreciar esse patrimônio coletivo sem arcar integralmente com os custos de suas escolhas.

A eleição do domingo 4 de outubro acrescentou um elemento novo à análise: parte desses custos pode estar começando a retornar à própria instituição.

Dos 54 senadores eleitos, a maioria havia manifestado durante a campanha alguma disposição favorável ao impeachment de ministros do STF .

O resultado alterou significativamente a composição política da Casa justamente porque dois terços das cadeiras estavam em disputa.

Não é um detalhe institucional: pela Constituição, compete privativamente ao Senado processar e julgar ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade, levando eventualmente ao impeachment.

Seria exagerado concluir que milhões de brasileiros escolheram seus senadores exclusivamente por causa do STF.

Eleições são decisões multidimensionais: ideologia, avaliação do governo, segurança pública, economia e características dos candidatos também importam.

Mas tampouco parece razoável tratar o tema como irrelevante.

Antes da eleição, pesquisa Datafolha mostrava que, para 34% dos eleitores, o apoio de um candidato ao impeachment de ministros do Supremo aumentava a possibilidade de receber seu voto.

Há, portanto, algo especialmente significativo no resultado de domingo: depois de meses de deterioração da imagem do Supremo, os eleitores fortaleceram justamente o Poder que dispõe do principal mecanismo constitucional de responsabilização de seus ministros.

E assim voltamos à discussão dos dois últimos artigos desta coluna.

No primeiro, fiz uma distinção entre autoridade formal e reputação.