Justiça proíbe deputada Índia Armelau de incentivar demissão de trabalhadores por escolhas políticas

MPT abre investigação após Índia Armelau fazer posts sugerindo que patrões demitam funcionários que apoiaram Lula Reprodução/TV Globo e Reprodução/Instagram A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decisão liminar nesta terça-feira (27), que a deputada estadual Índia Armelau (PL) não incentive empregadores a discriminar, demitir ou perseguir funcionários por causa de suas convicções políticas.

Depois do 2º turno, Índia, a deputada estadual mais votada do RJ, usou as redes sociais para sugerir que empresários investiguem as manifestações políticas de seus funcionários e dizer que não faz sentido patrões manterem “quem odeia empresários”.

“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’”, escreveu.

“Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, postou.

Índia tem mais de 1 milhão de seguidores no Instagram.

Nesta terça, o MPT ajuizou uma ação civil pública contra a parlamentar em que questiona “eventual prática de conduta que incentive a realização de dispensa discriminatória por empregadores”. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 RJ no WhatsApp Agora no g1 Na decisão, o juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca destaca que “sendo a ré uma integrante do parlamento, mas do que qualquer outro cidadão, deve prezar pela liberdade de expressão, desde que respeitosa, deve fomentar a democracia e aceitar as diferentes opções políticas de cidadãos e trabalhadores, sem utilizar de discursos e falas que podem gerar pela sua leitura ou escuta, sentimentos de ódio, perseguição ou discriminação.” A liminar também determina que a deputada retire as publicações que motivaram a ação de sites, redes sociais e aplicativos de mensagens.

O descumprimento prevê multa diária de R$ 5 mil, após o prazo de 48 horas para cumprimento da decisão.

O que disse a deputada Em vídeo, Índia Armelau disse ainda que seus posts eram em apoio à campanha “Não Contrate Quem Odeia Empresário” e negou ter defendido demissões em massa.

Afirmou que, como empresária, não quer contratar pessoas que considera contrárias aos empresários e defendeu que empregadores conservadores contratem quem tenha o mesmo pensamento político.

Ao comentar a anunciada apuração do Ministério Público do Trabalho (MPT), a parlamentar alegou cerceamento da liberdade de expressão.

Também voltou a defender a divisão do Brasil entre apoiadores do PT e conservadores e fez declarações depreciativas sobre o Nordeste, associando a região à violência, ao analfabetismo e à pobreza.