Governo prevê aporte público para recuperar Malha Oeste e prepara leilão em 2027

O governo federal incluiu a licitação da Malha Oeste na carteira de 18 projetos ferroviários previstos para 2027.

O pacote foi lançado na quinta-feira (15), na B3, em São Paulo (SP), pelo ministro dos Transportes, George Santoro, e pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

O edital da Malha Oeste está previsto para abril de 2027, e o leilão, para agosto do mesmo ano.

A carteira de concessões ferroviárias, estimada em R$ 160 bilhões, prevê garantias públicas, financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e investimentos cruzados para reduzir os riscos para os investidores e viabilizar os projetos.

Segundo o ministro, que se reuniu na véspera com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, as linhas de crédito poderão ter prazo de até 40 anos.

O objetivo é oferecer financiamento de longo prazo, compatível com o ciclo de maturação dos ativos ferroviários.

No caso da nova concessão da Malha Oeste, que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), em um percurso de cerca de 1.900 quilômetros, a proposta prevê recursos públicos para recuperar a estrutura ferroviária, embora os detalhes dos investimentos ainda não tenham sido divulgados.

A decisão corrobora o que especialistas defendem diante da situação de abandono da malha que ficou sob o comando da Rumo Logística por 30 anos.

O contrato de concessão com a concessionária chegou ao fim em 30 de junho de 2026 e a partir disso houve um acordo de transição de 180 dias.

“No caso da Malha Oeste, em que os aportes serão públicos, estruturamos uma vinculação de recursos que nos permite monitorar exatamente quanto o setor ferroviário está arrecadando”, afirmou o secretário Leonardo Ribeiro.

“O que arrecadamos na nossa gestão corresponde ao aporte que estamos fazendo na Malha Oeste”, acrescentou Ribeiro, sem detalhar os valores previstos.

Ribeiro disse, contudo, que os investimentos públicos previstos para o setor ferroviário, responsável por 20% do transporte de cargas no Brasil, respeitam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O gestor público precisa sempre fazer uma ação governamental pensando no equilíbrio das contas públicas.” A modelagem de toda a carteira de concessão será submetida à análise do TCU (Tribunal de Contas da União).

“Teremos o julgamento final em novembro para que possamos finalmente consolidar esse mecanismo”, destacou o ministro.