Justiça manda Renan Santos e MBL apagar vídeos com ofensas a indígenas

A Justiça Federal do Pará ordenou que o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) remova, em cinco dias, vídeos com ofensas e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós.

Decisão liminar atendeu pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) em ação civil pública. A determinação atinge ainda o MBL (Movimento Brasil Livre), liderado por Renan, que também publicou o conteúdo em sua página nas redes sociais. Em caso de descumprimento, ambos precisarão pagar multa diária de R$ 5 mil. A ação civil, que ainda será julgada, pede ainda que Renan pague R$ 500 mil em danos morais coletivos pelas falas discriminatórias.

MPF acusa Renan de ter ofendido 14 etnias do Baixo Tapajós, no Pará, em publicações nas redes. As manifestações foram veiculadas durante episódios de ocupações indígenas no terminal portuário da multinacional de alimentos Cargill, em Santarém, em janeiro deste ano.

Renan chamou os manifestantes de "vagabundos", "picaretas" e "malandros". Ainda segundo o MPF, o candidato afirmou que os indígenas vivem de "mamata" da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e deveriam ser colocados para trabalhar compulsoriamente.

UOL procurou a equipe de campanha de Renan Santos para comentar a decisão . Se houver resposta, o texto será atualizado.

Juiz considerou que falas têm "discurso discriminatório" e provoca "estigmatização" de população historicamente vulnerabilizada . "Em uma região marcada por complexos conflitos socioambientais e territoriais, a disseminação de discurso discriminatório por atores de elevada projeção pública fomenta a intolerância social", argumentou o juiz federal substituto Nícolas Gabry da Silveira ao determinar a retirada do conteúdo.

As falas veiculadas pelo primeiro demandado [Renan Santos] não se limitaram ao regular exercício da crítica política à ocupação das instalações da empresa Cargill ou ao debate sobre projetos de infraestrutura hidroviária e ferroviária. As manifestações ultrapassaram a divergência ideológica para ingressar na ofensa discriminatória.

Ademais, as publicações incorreram em desprezo explícito contra a fisionomia dos manifestantes e ofenderam a própria existência das 14 etnias que habitam a região do Baixo Tapajós, afirmando que a comunidade teria desaparecido e reaparecido por conveniência político-partidária e declarando que iria acabar com a ' farra de qualquer um falar que é índio'. Nícolas Gabry, juiz federal substituto

Juiz negou pedido do MPF para impedir Renan e o MBL de publicar novos conteúdos semelhantes. O magistrado justificou que a legislação brasileira proíbe censura prévia.

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