Após denúncia, Justiça determina devolução de cadela a tutora com autismo na Grande Curitiba

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a devolução de uma cadela a uma mulher com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que utiliza o animal como suporte emocional.

A decisão liminar foi concedida em 20 de outubro, após pedido da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), e estabelece que a tutora permaneça com o animal enquanto o caso é investigado.

A cadela havia sido apreendida em 9 de outubro, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, após uma denúncia de possível abandono.

Segundo os registros policiais, moradores relataram que uma mulher teria soltado o animal nas proximidades de uma residência e saído de carro.

Quando a Guarda Municipal chegou, a cadela estava dentro do veículo, presa pela guia no banco traseiro.

A tutora foi presa em flagrante sob suspeita de maus-tratos contra animais, mas acabou liberada no dia seguinte, mediante medidas cautelares.

A cadela ficou sob os cuidados de uma terceira pessoa.

Justiça considera suporte emocional oferecido pela cadela A Defensoria Pública recorreu da apreensão por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NUPEP).

A defesa argumentou que não houve intenção de abandonar o animal e sustentou que a mulher teria movimentado o veículo lentamente para atrair a cadela de volta.

Também foram apresentados documentos que comprovam os cuidados com o animal, incluindo identificação por microchip, vacinação e acompanhamento veterinário.

Relatórios médicos confirmaram que a tutora tem diagnóstico de TEA, Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno de Adaptação.

Paraná volta a ter risco de tempestades; veja as regiões sob alerta do Inmet Ao analisar o pedido, o TJPR considerou que, conforme os registros policiais disponíveis, não havia indicação de lesões, agressões físicas ou problemas de saúde da cadela que apontassem para riscos decorrentes dos cuidados anteriores.

O magistrado também levou em conta a função de suporte emocional desempenhada pelo animal e os possíveis impactos da separação prolongada na saúde da tutora.

Devolução tem condições determinadas pela Justiça na Grande Curitiba A decisão permite que a cadela retorne à tutora sem impedir a continuidade da investigação.