“Cheiro de golpe”, diz Pedro Serrano sobre declarações de Flávio Bolsonaro

O jurista e professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito, Pedro Serrano, analisou o cenário político atual e projetou as consequências para o Brasil no caso de vitória de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais.

Durante participação no Fórum Onze e Meia , nesta sexta-feira (9), o advogado comentou as declarações do candidato da extrema direita, após a divulgação do resultado do primeiro turno.

O filho do ex-presidente condenado afirmou que pretende mudar a Constituição e redemocratizar o país.

“A depender da reforma constitucional, é possível fazer.

O que não dá para fazer é querer mudar as cláusulas pétreas .

Ele vem com essa história de redemocratização, isso tem cheiro de golpe, você querer estabelecer um processo constituinte originário, o que não é possível.

Os deputados foram eleitos exatamente para isso, para cumprir a Constituição”, disse Serrano.

“Eles podem propor PECs (Proposta de Emenda Constitucional).

Mas as PECs não podem infringir as cláusulas pétreas , que são imutáveis.

Você pode mudar a ‘periferia’ da Constituição, não o núcleo duro”, acrescentou.

Em relação a aumentar seu próprio mandato, caso seja eleito, como Flávio disse, o jurista afirmou: “Dependendo de como ele fizer essa história do mandato maior, isso atenta contra a periodicidade dos mandatos da República, que é cláusula pétrea ”.

Pedro Serrano abordou, ainda, declarações do senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, sugerindo impeachment de Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em caso de vitória nas eleições.

“O que me assustou mais foi a fala daquele futuro presidente do Senado.

Isso independentemente do resultado do segundo turno vai rolar.