Acordo em Berlim prevê desapropriar 160 mil moradias

Acordo em Berlim prevê desapropriar 160 mil moradias - Medida foi anunciada pelos partidos que discutem formação de coalizão na capital alemã. Socialização com indenização afetará grandes empresas do setor imobiliário.Cerca de 160 mil moradias que pertencem a grandes empresas do setor imobiliário em Berlim deverão ser desapropriadas mediante indenização, de acordo com as negociações para uma coalizão de governo na capital alemã. O plano foi divulgado neste sábado (17/10) pelos partidos A Esquerda, os Verdes e Social-Democrata (SPD), no documento com os compromissos preliminares para a nova administração da cidade.

A socialização desses imóveis vai afetar grupos imobiliários com mais de 10 mil moradias em Berlim, atingindo apenas os imóveis que excederem esse limite. De acordo Elif Eralp, líder da bancada da Esquerda, a medida afetará cinco grandes empresas. Com isso, cerca de 160 mil moradias passarão para a propriedade pública municipal. O objetivo é impedir que os aluguéis continuem subindo, afirmou Eralp.

"É preciso chegar a compromissos e (...) quando se forma uma coalizão, é necessário fazer concessões. E acredito que, nesta questão da socialização da moradia, chegamos a um compromisso absolutamente defensável, pelo menos do meu ponto de vista", explicou em entrevista coletiva Stefan Krach, principal candidato do SPD nas eleições regionais de 20 de setembro, vencidas pela Esquerda.

O social-democrata havia se oposto durante a campanha ao plano da Esquerda de desapropriar, mediante indenização, empresas proprietárias de 3 mil ou mais moradias, conforme previa um referendo realizado em 2021. O acordo entre os três partidos indicou essa medida apenas para carteiras habitacionais com 10 mil ou mais unidades habitacionais.

"Aplicaremos a desapropriação das grandes imobiliárias a partir do limite de 10 mil moradias e estabeleceremos um teto de indenização de aproximadamente 16 bilhões de euros", afirmou Krach. "Dissemos que o orçamento do estado de Berlim não deve ser afetado e que os aluguéis não podem aumentar como consequência da medida. Eles devem permanecer no nível previsto para as empresas públicas de habitação, dentro do controle de aluguéis", ressaltou.

A iniciativa não tem precedentes na Alemanha, mas é respaldada pelo artigo 15 da Constituição Federal, que afirma que "o solo, os recursos naturais e os meios de produção podem ser transferidos para a propriedade coletiva ou para outras formas de economia coletiva para fins de socialização, mediante uma lei que regule a natureza e o alcance da indenização".

Segundo o social-democrata, os partidos concordaram ainda que todas as habitações e projetos de construção nova iniciados após 1º de janeiro de 2021, ou que venham a ser iniciados no futuro, serão excluídos da medida.

"Essa é também uma mensagem clara para quem queira investir e construir aqui", afirmou Kach.