TRE proíbe prefeito de Guarulhos de emprestar sobrenome a candidato

A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (27) proibir que Giovanni Calderon (PL) participe das eleições deste ano usando o nome de urna “Giovanni Sanches”.

No final de semana, o órgão já tinha determinado a remoção de propaganda eleitoral do candidato a deputado estadual em que só aparecia o rosto do Lucas Sanches (PL), prefeito de Guarulhos .

Nos dois casos, o TRE entendeu haver tentativa deliberada de confundir o eleitor.

Giovanni é uma das apostas do PL para a Assembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp ), dado o empenho do prefeito do segundo maior colégio eleitoral de São Paulo para eleger seu apadrinhado.

Apesar de se chamar Giovanni Giudice Calderon, ele se lançou candidato a deputado estadual com o nome de urna “Giovanni Sanches”, adotando o sobrenome do prefeito, com quem não tem relação de parentesco.

O candidato se defendia dizendo que era conhecido na Câmara Municipal como “Giovanni do Lucas Sanches” e dai surgiu a homonímia.

Nesta semana, em um movimento para tentar convencer o TRE, padrinho e apadrinhado gravaram vídeo explicando que não são parentes, mas de tão amigos um adotou o sobrenome do outro.

A justificativa não convenceu os juízes do TRE que, em votação unânime, decidiram impedir o uso da alcunha “Giovanni Sanches”, que só passou a ser utilizada pelo candidato no fim do ano passado, já em período de pré-campanha.

Ele pode escolher utilizar seu nome civil ou “Giovanni do Lucas Sanches”, se assim preferir.

“Há diferença juridicamente relevante entre ‘Giovani do Lucas Sanches’ e ‘Giovani Sanches’.

Na primeira expressão, fica evidente que a identificação decorre de uma relação pessoal ou política com Lucas Sanches.

Na segunda, a supressão da expressão ‘do Lucas’ converte uma referência relacional em aparente sobrenome próprio.

A própria prova produzida pela defesa reforça essa conclusão.

Se o requerente era conhecido como ‘Giovani do Lucas Sanches’, é justamente essa expressão intermediária que esclarece a origem da identificação e impede que ‘Sanches’ seja compreendido como sobrenome civil.