Confirmado pelo Código do Trabalho: chefe deve evitar ligar ou mandar mensagem ao funcionário durante o período de descanso
Terminar o expediente em Portugal significa entrar em um período que recebeu proteção expressa no Código do Trabalho.
Desde a mudança legislativa que entrou em vigor em 2022, o empregador deve se abster de contactar o funcionário durante seu período de descanso.
A regra admite situações de força maior e também aparece de forma específica...
The post Confirmado pelo Código do Trabalho: chefe deve evitar ligar ou mandar mensagem ao funcionário durante o período de descanso appeared first on O Antagonista .
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em oantagonista.com.br — o conteúdo pertence a O Antagonista.
