Moraes e Vorcaro: Concluir que há crime é 'precipitado', diz professor

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× Concluir que houve crime envolvendo o ministro do STF Alexandre de Moraes na relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro é "precipitado", avaliou Wallace Corbo, professor de Direito da UERJ, no UOL News , do Canal UOL.

Após a Polícia Federal identificar mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes pedindo ajuda no contexto da investigação do Caso Master, Corbo disse que isso, por si só, não configura conduta criminosa do magistrado. Segundo o jurista, cabe à Procuradoria-Geral da República avaliar o material na íntegra e julgar a melhor forma de proceder.

Do ponto de vista criminal, só a PGR com acesso detalhado aos elementos vai poder dizer. Receber mensagem de alguém, de quem quer que seja, por si só, não é um elemento para um crime. Até porque não é incomum em ações criminais de todos os tipos que um próprio investigado faça de tudo para, entre aspas, conflitar todo mundo. Você manda mensagem para todo mundo, entra em contato, tira foto com todo mundo. Wallace Corbo

Corbo disse que o caso tem dois planos: o institucional, sobre como a sociedade enxerga o Supremo Tribunal Federal (STF), e o criminal, que depende de indícios concretos de atuação de Moares.

O professor ressaltou que a mensagem, sozinha, não basta para abrir investigação. Segundo ele, seria preciso ao menos algum indício de resposta ou de movimentação do ministro.

A mensagem que foi mandada, por si só, não é um elemento suficiente para dizer que há justa causa ou mesmo fato suficiente para uma investigação. É preciso que haja o mínimo indício de qualquer tipo de movimentação do ministro, seja uma decisão, um despacho, um arquivamento, ou que fosse a mensagem de resposta, algum indício mínimo para estabelecer esse contato entre os dois. Wallace Corbo

O professor também apontou que o tema expõe um problema mais amplo de confiança no Judiciário, com encontros sociais e eventos patrocinados envolvendo autoridades. Para ele, esse tipo de proximidade afeta a percepção de imparcialidade.

Hoje, a gente tem uma crise institucional do Poder Judiciário como um todo, e o Supremo é a imagem mais visível disso: ele precisa parecer honesto, ele precisa parecer imparcial. As palestras patrocinadas, os encontros sociais, isso afeta a confiança das pessoas de que a decisão foi tomada sem considerar relações de amizade. Wallace Corbo

Corbo explicou que a PGR e a Polícia Federal podem pedir ao relator novas medidas para obter dados e esclarecer se houve resposta, inclusive com quebras de sigilo, caso haja autorização. Ele também disse que vazamentos parciais aumentam o risco de conclusões apressadas.

Todo vazamento de informação que é parcial gera o risco de reforçar qualquer um dos lados. Sem saber do que nós estamos tratando, chegar a conclusões pode fortalecer qualquer um dos lados de maneira indevida.