Dino manda PF investigar apoio dos EUA à campanha de Flávio Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 27, que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para apurar suspeitas de financiamento estrangeiro irregular na campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A apuração, sob supervisão do STF devido à possível participação de parlamentares, também investigar se o apoio político ao candidato derrotado envolveu promessas ou contrapartidas ligadas à exploração de minerais críticos e terras raras brasileiras.A decisão de 38 páginas foi proferida no âmbito da Ação Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, movida originalmente pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

A decisão é tomada dois dias após o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Interesse em terras rarasO foco central da apuração envolve tratativas entre a Rockbridge Network — organização norte-americana fundada com a participação do vice-presidente dos EUA, J.D.

Vance — e os empresários brasileiros Tallis Gomes e Pedro Sang.

A PF deve averiguar se as negociações envolveram repasse de recursos financeiros, prestação de serviços ou vantagens econômicas para beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro, bem como identificar todos os envolvidos e os objetivos das reuniões.Um dos pontos mais críticos destacados por Dino refere-se à possível ligação entre o financiamento eleitoral e o interesse econômico estrangeiro em minerais estratégicos e terras raras brasileiras — insumos fundamentais para as indústrias global de tecnologia, energia e defesa.Constituição FederalO ministro ressaltou que a Constituição Federal estabelece que os recursos minerais pertencem à União e dependem de concessão pública para exploração.

Caso sejam constatadas tratativas envolvendo imóveis rurais, a investigação deverá checar se houve tentativa de descumprir as regras que restringem a compra de terras brasileiras por estrangeiros, inclusive por meio de laranjas."A questão ultrapassa a manifestação de opiniões políticas por cidadãos estrangeiros, protegida pela liberdade de expressão.

O problema surge quando representantes de organizações internacionais atuam para promover interesses econômicos ou institucionais por meio de práticas destinadas a interferir na disputa eleitoral," destacou Dino em trecho da decisão.As denúncias chegaram ao STF e à Justiça Eleitoral por meio de representações do Partido Missão — via o ex-candidato à Presidência Renan Santos — e do Partido dos Trabalhadores (PT).

Dino apontou convergência nos elementos trazidos pelas duas legendas.