Mineradora paga 1 dólar por terras raras na Bahia

Empresários brasileiros acionaram a Justiça contra a australiana Brazilian Rare Earths (BRE) após a empresa cancelar 4 milhões de ações que faziam parte do pagamento por direitos minerários de terras raras na Bahia.

Os papéis valiam R$ 61,6 milhões, mas foram recomprados por apenas um dólar australiano (R$ 3,62).

Segundo a Folha , a operação é contestada pelos antigos proprietários, que questionam a aplicação de uma cláusula contratual vinculada à aprovação de relatórios pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

A mineradora afirma que apenas exerceu um direito previsto no acordo.

A mineradora estrangeira aponta que o projeto de terras raras já consumiu R$ 350 milhões e planeja erguer duas plantas industriais. – Imagem criada por inteligência artificial: Gemini/Olhar Digital A disputa pelas terras raras na Bahia O negócio foi fechado em janeiro de 2024 e envolveu 11 direitos minerários em municípios baianos como Jequié e Jitaúna.

A área soma cerca de 108 km².

Em troca, a BRE pagou R$ 5 milhões em dinheiro e entregou 8 milhões de ações aos antigos proprietários das empresas vendedoras.

O contrato previa que duas áreas precisavam ter seus Relatórios Finais de Pesquisa aprovados pela ANM em até dois anos.

Caso o prazo não fosse cumprido, a companhia poderia recomprar metade das ações entregues aos brasileiros por um dólar australiano.

O prazo terminou em março de 2026, sem que a agência concluísse as análises.

A BRE comunicou no dia seguinte que exerceria a cláusula, e o cancelamento das 4 milhões de ações foi efetivado em 11 de agosto.

Na ocasião, os papéis tinham valor de mercado de R$ 61,6 milhões.

Brasileiros contestam a aplicação do contrato Os autores da ação sustentam que, após assumir os direitos minerários, a BRE passou a acompanhar os processos na agência reguladora.

Por isso, argumentam que a empresa não poderia usar a demora na análise dos relatórios como justificativa para cancelar parte das ações.