Conrado Hübner Mendes critica privilégios no STF: "Ministro não precisa de penduricalho"

O Roda Viva da última segunda-feira recebeu o professor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes , uma das vozes ativas na análise crítica do judiciário brasileiro.

Durante a entrevista, o professor discutiu a crise de confiança na institucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e a urgência de uma mudança real de conduta na Corte. Ele rechaçou a ideia de que a autorregulação seja suficiente para resolver conflitos internos e de interesses, apontando uma "falta de maturidade institucional" do tribunal.

De acordo com Conrado, parte fundamental da ética judicial é "aprender a dizer não", referindo-se ao tráfico de influência e ao que chamou de " filiocracia ". Ele utiliza o termo " penduricaços " para descrever como magistrados podem se beneficiar financeiramente por vias do dinheiro privado.

" Ter filho na corte especializado em abrir portas na corte, eu vou chamar de um penduricaço. O ministro do STF não precisa de penduricalho, não precisa de dinheiro público aumentando o salário, rompendo o teto. Ele tem múltiplos mecanismos de se enriquecer por fora disso ", afirmou o professor.

Questionado sobre uma possível interferência do Congresso nas regras do STF, o professor foi categórico ao defender que criar leis para restringir decisões monocráticas seria positivo e não representaria um ataque à Corte. " Limitar o poder monocrático não é limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (...). É limitar o poder do ministro individual. A gente precisa de um tribunal forte, muito mais forte do que esse, não de ministros que, sozinhos, podem fazer tanto estrago ", conclui.

Participam da bancada de entrevistadores: Letícia Mori , repórter especial do Jota; Renata Galf , repórter de política da Folha de S.Paulo; Marcelo Godoy , colunista e repórter especial do jornal O Estado de S.Paulo; Nathalia Fruet , analista de política e economia do SBT News; Thiago Amparo , professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da FGV Direito SP e colunista da Folha de S.Paulo; e Rodrigo Piscitelli , repórter da TV Cultura.

Com apresentação de Ernesto Paglia , o Roda Viva vai ao ar na TV Cultura, com transmissão simultânea no YouTube e no site oficial da emissora.