Conrado Hübner Mendes defende fim das competências penais do STF: "Supremo precisa ter menos coisas"

​O Roda Viva desta segunda-feira (15) recebe o professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Conrado Hübner Mendes .

​Durante a entrevista, Hübner analisa a crise atual do Supremo Tribunal Federal e aponta medidas que poderiam melhorar o funcionamento da mais alta corte do judiciário brasileiro. A principal delas, na visão dele, seria o Supremo deixar de ter competências penais .

“ Uma primeira coisa é tirar competências penais do STF. O Supremo precisa ter menos coisas, porque essas competências se contaminam. Não só isso, elas criam um ambiente autofágico ”, comenta.

Segundo o professor, a atual “confusão de atribuições” não tem feito bem à corte. Além disso, ele afirma que, nos últimos dez anos, a atuação penal do tribunal tem ofuscado a jurisdição constitucional .

“ Demorou para o tribunal de fato exercer a competência penal com essa envergadura, mas, de lá para cá, o fato dela acontecer mudou muito o tribunal. Mais do que isso, mais do que essas competências se contaminarem, elas acabaram num esquema autofágico, prejudicando as funções mais importantes do STF, como proteger a Constituição, julgar constitucionalidade, proteger direitos e construir jurisprudência constitucional ”, alega.

Conrado diz que uma alternativa ao problema poderia ser a criação de outro colegiado, que ficaria responsável exclusivamente pelas demandas penais.

“ Competência penal não é para estar no STF. Ou então, a gente inventa outro tribunal e deixa competências penais com o STF, mas a gente inventa um tribunal mais importante que o atual ”, completa.

Participam da bancada de entrevistadores: Letícia Mori , repórter especial do Jota; Renata Galf , repórter de política da Folha de S.Paulo; Marcelo Godoy , colunista e repórter especial do jornal O Estado de S.Paulo; Nathalia Fruet , analista de política e economia do SBT News; Thiago Amparo , professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da FGV Direito SP e colunista da Folha de S.Paulo; e Rodrigo Piscitelli , repórter da TV Cultura.

Com apresentação de Ernesto Paglia , o Roda Viva vai ao ar na TV Cultura, com transmissão simultânea no YouTube e no site oficial da emissora.