Julgamento sobre Moraes no STF: como deve ser a sessão desta terça e o que ainda é dúvida

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão plenária extraordinária marcada para ser um dos momentos mais decisivos da crise institucional na Corte.

Os ministros vão analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que reuniu 52 mensagens trocadas entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.

O caso é inédito na história do tribunal.

A sessão será presidida pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do processo após uma série de decisões conflitantes e trocas de ofícios entre os gabinetes nos últimos dias.

STF vai decidir se abre investigação contra Moraes A reunião terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, com acesso presencial restrito ao plenário.

Apesar da confirmação da sessão, os bastidores do STF chegam às vésperas do julgamento cercados de incertezas sobre o rito, o quórum e até mesmo a extensão do que será votado.

Abaixo, o g1 detalha o que já está definido e o que ainda permanece em aberto sobre o julgamento.

Sessão plenária do STF Gustavo Moreno/STF O que estará em julgamento? O relatório da Polícia Federal: O documento foi elaborado por determinação do ministro André Mendonça no âmbito das investigações do caso Master.

A PF aponta que Vorcaro se encontrou oito vezes com Moraes e pediu ajuda para conter ações contra o banco.

O relatório também cita a atuação do ministro na análise de um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

O pedido de anulação da PGR: A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se oficialmente pelo arquivamento e anulação do relatório.

O procurador-geral Paulo Gonet argumenta que a produção do documento teve vícios formais, pois foi determinada por Mendonça sem solicitação do Ministério Público ou da PF, sem aviso à Presidência e com suposto direcionamento.

Se o plenário acolher a tese de nulidade, os ministros nem sequer discutirão o mérito das mensagens.

Novas quebras de sigilo: Na véspera da sessão, Moraes solicitou a Fachin a liberação do sigilo de um inquérito (PET 15645) que detalha a rede de pagamentos do Banco Master.