Governo prorroga subsídio de R$ 2,12 por litro ao diesel por mais 30 dias; entenda
O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação , por mais 30 dias , da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel .
A medida busca reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional sobre o preço do combustível no Brasil e será oficializada por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Governo federal renova por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel para reduzir os impactos das oscilações no mercado internacional de combustíveis.
Foto: José Cruz/Agência Brasil.
A renovação já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Mais cedo, ao ser questionado sobre a continuidade do benefício, ele afirmou que o governo ainda discutia os detalhes da medida.
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Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Subsídio ao diesel será compensado por receitas do petróleo De acordo com o governo federal, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo.
A previsão é manter a neutralidade fiscal, sem ampliar o impacto da medida sobre as contas públicas.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026.
A legislação autorizou a União a conceder o benefício e conômico a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
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Renovação poderá ser prorrogada novamente Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a nova etapa da subvenção terá validade de 30 dias.
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