Dino diz que Fachin pode ter errado ao assumir relatorias e pede redistribuição

O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (15) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pode ter cometido um erro ao assumir processos relacionados à crise aberta na Corte pelo caso Banco Master.

AO VIVO: STF decide se abre investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master A crítica foi feita durante a sessão convocada para analisar se há elementos para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir das mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes da análise do caso, os ministros passaram a discutir uma questão de ordem sobre a condução dos procedimentos.

Dino direcionou a manifestação a Fachin e ressaltou que não questionava as intenções do presidente do Supremo.

“Vossa Excelência é um homem digno, um homem probo, bem-intencionado.

Mas as pessoas bem-intencionadas também erram”, afirmou.

Na avaliação do ministro, decisões individuais devem permanecer submetidas às regras processuais e à revisão dos demais integrantes da Corte.

“O que nos protege, a Vossa Excelência e a mim e a todos, os imperfeitos que somos, do erro? O colegiado e a lei”, disse.

Leia também Moraes será investigado? As 6 questões que podem definir julgamento no STF Corte definiu rito da sessão desta terça, mas ainda terá de enfrentar questões sobre validade do relatório da PF, quórum e eventual pedido de vista Fachin teve série de reuniões com ministros sobre crise antes de sessão no STF Nos últimos dias, Fachin buscou colegas e tomou decisões após aumentar pressão para que ele conduzisse solução para crise institucional A manifestação ocorre depois de Fachin centralizar na Presidência procedimentos que estavam sob responsabilidade de diferentes ministros.

Em 9 de setembro, o presidente do STF suspendeu decisões conflitantes tomadas por André Mendonça e pelo próprio Dino na crise envolvendo a Polícia Federal.

A Corte também marcou para esta terça a análise de processo relacionado ao caso Moraes.

Dino contesta retirada de processos de relatores O principal questionamento de Dino recaiu sobre a possibilidade de a Presidência assumir processos que já tinham relatores definidos.

Para ele, a distribuição é parte da garantia do juiz natural e não pode ser substituída por uma escolha posterior de quem conduzirá o caso.

“Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator”, afirmou.