Quatro dias após eleição, TSE forma maioria para barrar candidatura de Jerson

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quinta-feira (8) para indeferir o registro de candidatura de Jerson Domingos (União) a deputado estadual em Mato Grosso do Sul.

Quatro dos sete ministros que participam do julgamento já votaram pelo acolhimento do recurso contra a candidatura, acompanhando o relator Floriano de Azevedo Marques.

O julgamento, porém, ainda não foi formalmente encerrado porque três ministros não apresentaram voto.

Além do relator, votaram pelo indeferimento Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.

Permanecem sem voto André Mendonça, Estela Aranha e Nunes Marques.

Jerson recebeu 16.884 votos na eleição de domingo (4) e terminou a disputa como segundo suplente da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP.

A maioria formada no TSE não altera as quatro cadeiras conquistadas pela federação na Assembleia Legislativa, mas muda a situação de Jerson na relação de suplentes.

O processo em julgamento é um RO-El (Recurso Ordinário Eleitoral) e trata da impugnação do registro de candidatura.

O recurso foi apresentado contra decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que havia autorizado Jerson a disputar a eleição.

Apesar da maioria formada no TSE para barrar o registro da candidatura, o advogado Valeriano Fontoura, que representa a federação União Progressista na ação, afirmou que vai aguardar a conclusão do julgamento e a publicação do acórdão antes de definir quais medidas serão adotadas contra a decisão.

“Eu vou esperar a conclusão do julgamento e a publicação do acórdão e avaliar pela federação qual medida a ser intentada contra essa decisão.

Mas, obviamente, aguardar a conclusão do julgamento e a publicação do acórdão”, afirmou.

Maioria acompanha relator - O julgamento começou na terça-feira (6), quando Floriano de Azevedo Marques votou pelo indeferimento do registro.

O ministro acolheu o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que havia questionado a candidatura com base em processos relacionados à Operação Omertà.