TSE cobra Meta por tratamento igual a Lula e Flávio; empresa nega favorecimento

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) ouviu representantes da Meta e das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (20), para discutir o cumprimento de uma decisão que exige tratamento igualitário aos dois candidatos nas plataformas digitais.

A empresa, responsável por Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, nega favorecer qualquer candidatura e afirma ter adotado medidas para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.

A reunião foi conduzida pelo ministro substituto Marco Aurélio Bellizze, após a Meta apresentar informações sobre as medidas adotadas e solicitar o encontro.

A empresa havia sido intimada a prestar esclarecimentos em 24 horas sobre os mecanismos usados para distribuir conteúdos políticos e veicular anúncios eleitorais.

A decisão foi motivada por questionamentos sobre possíveis diferenças no alcance de publicações e no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial (IA), incluindo os sistemas de recomendação de conteúdo.

A campanha de Lula alegou que publicações ligadas ao candidato enfrentavam restrições de alcance, enquanto conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro teriam recebido tratamento mais vantajoso.

A equipe petista também questionou a atuação da Meta AI na produção e distribuição de conteúdo eleitoral.

A Meta rejeitou as acusações e atribuiu os problemas relatados a questões técnicas.

Durante a reunião, Bellizze afirmou que o objetivo da representação é garantir transparência e igualdade entre os candidatos.

O que o TSE determinou à Meta? Na sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve, por unanimidade, a decisão que proíbe a Meta de interferir na distribuição de conteúdo político-eleitoral das duas candidaturas.

A determinação vale até o fim do segundo turno, marcado para 25 de outubro; A ordem impede a empresa de reduzir a distribuição de publicações, excluí-las dos sistemas de recomendação, restringir buscas ou alterar métricas de conteúdos políticos e eleitorais de Lula e Flávio; Há exceções para políticas da própria plataforma que tenham sido divulgadas previamente e sejam aplicadas de forma idêntica aos dois candidatos, para a regra eleitoral que retira os perfis oficiais dos candidatos dos sistemas de recomendação e para o cumprimento de ordens judiciais; O ministro também estabeleceu que a Meta deve adotar critérios iguais para as duas candidaturas em sua ferramenta de IA, além de revisar determinadas restrições a contas de anúncios; Pela decisão, bloqueios automáticos de contas publicitárias das campanhas devem passar por revisão humana em até duas horas.