Educação à altura da diversidade brasileira

Doutora em economia pela FGV, é consultora de impacto social e pesquisadora de políticas públicas, avaliação e desigualdades em educação.

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

A formação social do Brasil nos garantiu uma diversidade étnico-racial difícil de encontrar em outros lugares do mundo. Um brasileiro pode ser confundido com europeus, asiáticos, indígenas ou africanos. Esta composição se manifesta nos fenótipos, nos costumes, nas artes, nas religiões e em tantas formas de expressão. Um país profundamente diverso, mas essa diversidade está associada a oportunidades desiguais.

A escola representa um importante espaço para apresentar às crianças e jovens vários aspectos dessa composição demográfica e seus desdobramentos sociais. É na escola que elas primeiro serão expostas a uma diversidade que pode parecer estranha no começo, mas que contribui para o desenvolvimento de todos.

Do ponto de vista educacional, a educação para as relações étnico-raciais (Erer) se constitui como uma abordagem de diretrizes pedagógicas que visam valorizar a pluralidade da sociedade, identificar e combater o racismo . A Erer, por vezes referenciada como educação antirracista, parte do princípio de que o racismo é um fenômeno estrutural e, por isso, deve-se incentivar a construção de identidades positivas, proporcionando que estudantes negros e indígenas se vejam representados e valorizados.

Em um contexto em que todos os dados apontam para profundas desigualdades étnico-raciais no acesso e permanência educacional —consequência da referida formação social—, políticas e estratégias antirracistas se fazem cada vez mais necessárias.

Em termos nacionais, a Erer está amparada por leis que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana (lei 10.639/2003) e a história, cultura e contribuições dos povos indígenas (lei 11.645/2008). O Diagnóstico de Equidade Racial de 2026, elaborado pelo Ministério da Educação, mostrou avanços na implementação das políticas de equidade, no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) de 2023.

De acordo com os dados do Diagnóstico, cuja primeira edição foi realizada em 2024, houve evolução na institucionalização da Erer nas redes municipais de ensino. Em 2024, 43% das redes municipais e 74% das estaduais possuíam alguma normativa para implementação das leis referentes à Erer, passando para 55% e 93% em 2026. Também se ampliaram as redes que têm em seu quadro equipe específica para a gestão das políticas de equidade racial, chegando a 42% das secretarias municipais e 100% das estaduais.

O arcabouço institucional é o primeiro passo na gestão educacional para avançar no planejamento e implementação de práticas pedagógicas antirracistas. Outros componentes incluem um orçamento, incorporação transversal no currículo, formação dos profissionais de educação e material didático. Em alguns destes, os dados já mostram avanços.

O próximo passo é fazer com que a Erer passe a fazer parte da experiência cotidiana de cada estudante.