Operação flagra bombas irregulares em postos de combustíveis

Dez postos de combustíveis do Acre passaram por fiscalização da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em uma operação coordenada que alcançou 14 unidades da Federação.

O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (9) pelo governo federal.

No estado, as inspeções ocorreram entre 24 e 29 de setembro, em Rio Branco e em outros dois municípios que não tiveram os nomes informados.

Em todo o país, a operação somou 532 ações entre 22 de setembro e 2 de outubro.

Foram 283 postos inspecionados e 249 notificações emitidas.

Pernambuco concentrou o maior número de estabelecimentos fiscalizados, com 106, seguido por Santa Catarina, com 38, Rio Grande do Sul, com 32, e Rio de Janeiro, com 27.

O Acre ficou na sétima posição, atrás também de Alagoas e São Paulo, e foi o estado da Região Norte com mais postos vistoriados.

O Pará, único outro estado nortista incluído na ação, teve quatro.

As equipes encontraram indícios de irregularidades, entre eles bombas que liberavam menos combustível do que o indicado, falhas em equipamentos, falta de informações ao consumidor e alvarás vencidos.

Das 249 notificações, 142 foram feitas no âmbito do monitoramento de mercado e 107 resultaram na abertura de processos administrativos.

Todos os casos estão em fase de defesa.

O prazo para que as distribuidoras Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut apresentem suas manifestações termina no domingo (11).

A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conduziu a operação em conjunto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que reúne os Procons estaduais e municipais.

A ação teve apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).