Uber terá de pagar R$ 205 milhões após morte de passageira nos EUA

A Uber foi responsabilizada pelo pagamento de US$ 40 milhões, cerca de R$ 205 milhões , aos pais de Emily Normandin-Parker, jovem de 23 anos que morreu atropelada em uma rodovia da Califórnia, nos Estados Unidos, em agosto de 2023.

A decisão foi tomada pelo juiz aposentado Richard A. Stone após um processo de arbitragem de cinco dias. Emily havia solicitado uma corrida pelo aplicativo para voltar para casa acompanhada de uma amiga depois de uma noite em Costa Mesa.

Durante o trajeto, a amiga passou mal e vomitou no veículo. Segundo a decisão arbitral e os advogados da família, o motorista Vu Tran parou o carro em uma área considerada insegura da State Route 73 e determinou que as duas passageiras deixassem o veículo.

Emily estava alcoolizada e, pouco depois, acabou atingida por outro veículo na rodovia. Ela morreu no local.

De acordo com a decisão, o motorista parou em uma área triangular localizada entre a rodovia e uma saída, conhecida nos Estados Unidos como “gore point”.

O árbitro considerou que o local era inseguro e que o motorista poderia ter seguido até uma saída próxima antes de deixar as passageiras em um ponto mais protegido.

Os representantes da família afirmaram ainda que, após o atropelamento, o motorista não prestou socorro nem acionou imediatamente o serviço de emergência. Segundo os advogados, ele entrou em contato com a Uber para solicitar a cobrança de uma taxa de limpeza relacionada ao episódio ocorrido dentro do carro.

Emily havia se formado pela Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) em 2022. Seus pais, Carol Normandin e Ken Parker, argumentaram que a filha havia optado pelo transporte por aplicativo justamente para evitar dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

Durante a arbitragem, a Uber argumentou que seus motoristas são prestadores independentes e que, por isso, a empresa não deveria responder juridicamente pelas ações de Tran.

Stone rejeitou esse argumento. Na decisão, o árbitro entendeu que a Uber presta um serviço de transporte ao público e possui responsabilidade pela segurança de seus passageiros, podendo responder pela negligência de seus motoristas.

A discussão também envolveu a Proposition 22 , legislação da Califórnia que permite que empresas de transporte por aplicativo classifiquem seus motoristas como trabalhadores independentes. O árbitro concluiu que essa regra não impede a responsabilização da companhia perante terceiros prejudicados pelas ações de seus condutores.

O pagamento determinado foi dividido igualmente entre os pais de Emily, com US$ 20 milhões para cada um .

Por se tratar de uma arbitragem privada , a decisão resolve especificamente essa disputa e não estabelece, por si só, um precedente judicial vinculante para outros processos contra a empresa.

Em posicionamento divulgado após a decisão, a Uber lamentou a morte da jovem e afirmou respeitar o processo arbitral, mas disse discordar da conclusão de que a companhia deveria ser considerada legalmente responsável pelo ocorrido.