Presidente do TRE-BA manda prender secretário de Mobilidade de Salvador após retenção de ônibus

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em razão da retenção de ônibus neste domingo (25/10), dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

A decisão foi tomada após a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionar a Justiça Eleitoral e denunciar que a oferta de ônibus estava mais de 50% abaixo da operação habitual dos dias úteis.

A federação pediu a prisão de Souza e a liberação imediata dos coletivos retidos nas garagens, sob a alegação de que a redução do serviço prejudicava o deslocamento dos eleitores.

Além da ordem de prisão, Kertzman determinou o restabelecimento imediato de toda a frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade das passagens.

O desembargador fixou multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a Prefeitura de Salvador e para cada empresa responsável pelo transporte.

A gestão municipal deveria comprovar o cumprimento da determinação em até uma hora após ser notificada.

A decisão também ordena o encaminhamento do processo à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes eleitorais.

A Resolução TSE 23.751/2026 impõe ao poder público a obrigação de oferecer, no dia da eleição, transporte coletivo urbano gratuito e com frequência compatível à dos dias úteis.

Salvador foi a cidade em que Lula teve o maior saldo de votos sobre Flávio Bolsonaro no 1º turno.

Foram 553.170 votos a mais.

944.358 contra 391.188.

Prefeitura atribui redução da frota a impasse nas garagens Desde as primeiras horas da votação, eleitores de Salvador relataram pontos lotados, longas esperas e dificuldades para conseguir ônibus em diferentes regiões da cidade.

Durante fiscalização motivada pelas denúncias, o Procon da Bahia encontrou 55 ônibus aptos a circular parados no pátio da empresa OT Trans e autuou a companhia.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email A Prefeitura de Salvador atribuiu os problemas na operação a adesivos de propaganda eleitoral do PT que foram colocados nos ônibus.