Brasil aciona Lei da Reciprocidade contra EUA e setor produtivo vê riscos

O governo brasileiro iniciou o processo para aplicar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos, mas ainda não decidiu se adotará medidas de retaliação às tarifas impostas por Washington.

A abertura do procedimento, anunciada na quinta (13), dá ao Brasil uma ferramenta de pressão nas negociações, mas também levanta preocupações sobre os impactos de uma eventual resposta sobre inflação, custos de produção, indústria e comércio entre os dois países .

A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) alertou para os riscos de uma escalada comercial .

Para a entidade, tarifas sobre insumos, máquinas, equipamentos e tecnologias usados pela indústria poderiam aumentar custos de produção e comprometer investimentos, competitividade e empregos.

A federação defende que os instrumentos previstos na legislação sejam utilizados de forma estratégica, evitando uma guerra comercial.

Leia Mais Contramedidas devem ser evitadas, diz Amcham sobre reciprocidade Taxas de juros aumentam ritmo de alta com eleição e cenário fiscal no radar Reciprocidade: Momento exige firmeza e responsabilidade, diz Fiemg Na mesma linha, a Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) afirmou que o país deve evitar contramedidas e intensificar o diálogo com os EUA .

Para a entidade, o objetivo deve ser reduzir as sobretaxas em vigor, evitar novas restrições e preservar e ampliar o comércio e os investimentos bilaterais.

A entidade acompanha as negociações sobre tarifas que, em determinados casos, chegam a 37,5%, e afirma que uma eventual retaliação brasileira pode elevar custos para empresas e consumidores, afetar cadeias produtivas e investimentos e provocar uma escalada comercial e política entre os dois países.

“Ressalta-se que a abertura do procedimento de reciprocidade não representa, neste momento, decisão pela adoção de contramedidas pelo Brasil.

O rito ordinário adotado prevê consultas diplomáticas com o governo dos EUA, análise de enquadramento e consulta pública como parte do processo prévio de avaliação”, informou em nota.

Abertura do processo O processo foi aberto após os EUA aplicarem, em 22 de julho, uma tarifa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros.

A medida veio após uma investigação do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) sobre práticas comerciais consideradas injustas.

Em alguns casos, a carga adicional pode chegar a 37,5%, com a combinação da tarifa de 25% e uma sobretaxa de 12,5% relacionsda a outra investigação sobre produtos associados ao trabalho forçado .

As tarifas norte-americanas são somadas às alíquotas de importação já existentes.