Às vésperas da sessão, STF vive disputa nos bastidores sobre votos, alcance do julgamento e pedido de vista
Estátua da Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília Antonio Augusto/STF A sessão de terça-feira (15) do Supremo vem sendo tratada como um momento decisivo para a crise envolvendo o caso Master e o ministro Alexandre de Moraes.
Mas os bastidores do tribunal mostram um cenário diferente: os próprios ministros ainda não sabem exatamente o que será submetido ao plenário- e há uma articulação para que não haja uma decisão sobre o mérito das mensagens além de cenário com pedido de vista no radar.
A sessão está marcada para as 10h.
Edson Fachin conversou individualmente com ministros, mas ainda há dúvidas sobre o objeto e a dinâmica do encontro.
Um ministro resume: como preparar um voto sem saber exatamente o que será votado? No grupo próximo a Moraes, a estratégia é que buscar o que chamam de encaminhamento, sem levar o plenário a analisar o conteúdo das mensagens.
A leitura é que seria difícil avançar agora no âmbito criminal porque não há pedido da PGR nesse sentido.
O caminho considerado mais natural por esse grupo seria votar apenas o que foi formalmente requerido pela Procuradoria.
Ou seja: nulidade do material que revelou as mensagens de Vorcaro a Moraes, segundo investigações apontadas pela PF.
Existe, porém, uma segunda possibilidade segundo cenário traçado nos bastidores: Fachin propor algum tipo de investigação não requerida pela PGR.
E há ainda um terceiro caminho em discussão: levar o caso para o âmbito correicional ou administrativo, relacionado a eventuais desvios funcionais.
Nesse terreno, ministros avaliam que poderia haver alguma deliberação sem que o Supremo entrasse imediatamente na esfera criminal.
A diferença é importante.
Uma eventual medida correicional não equivale a uma investigação criminal.
São esferas distintas, com procedimentos e consequências diferentes.
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