Nunes Marques pode ser afastado do TSE após suspender “Exército do Lula”; ação aponta falta de embasamento

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques , e integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) por suspeita de falsidade ideológica eleitoral no episódio que levou à suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula” .

Na notícia de fato protocolada nesta terça-feira (13), Rui pede a abertura de investigação criminal, o afastamento cautelar de Nunes Marques das funções no TSE até a diplomação dos eleitos e a apuração de sua suspeição por possível “parcialidade partidária”.

O pedido não alcança seu cargo de ministro do STF.

A representação sustenta que informações utilizadas para retirar o canal do ar precisam ser confrontadas com os documentos existentes no processo.

A peça aponta indícios que, segundo Falcão, justificam investigação.

Área técnica do TSE não encontrou conteúdo irregular no canal Nunes Marques determinou, em 11 de outubro, a suspensão do “Exército do Lula”, atendendo a pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

O canal, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), reunia cerca de três milhões de seguidores e foi retirado do ar até a homologação do resultado do segundo turno.

Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente o canal e submeteu a questão ao plenário.

Um dos principais pontos levantados por Rui está na sequência processual: o pedido apresentado à Presidência do TSE foi protocolado apenas 41 minutos depois de Cueva ter reservado para análise uma tutela de urgência envolvendo a mesma controvérsia e determinado a apresentação de documentos.

Ao examinar a sobreposição, Cueva registrou que: “A utilização de vias processuais distintas não pode converter-se em mecanismo de escolha sucessiva do órgão julgador.” O corregedor também chamou atenção para documentos utilizados perante a Presidência do TSE que não haviam sido apresentados na investigação judicial já em curso.

Depois da suspensão, a própria Presidência do TSE determinou que sua área técnica analisasse o canal.

Segundo a Informação Técnica nº 001/2026 citada na ação, “não foram localizadas novas publicações que reproduzam os conteúdos examinados nos autos” entre 2 e 11 de outubro.

O relatório fez ressalva sobre vídeos que não haviam sido transcritos e conteúdos apagados anteriormente.

Para Rui, isso justifica verificar quais elementos concretos sustentavam a afirmação feita na decisão de Nunes Marques de que o método denunciado pela campanha de Flávio “permanece em curso”.