PGR pede revogação de prisão preventiva de Stefanutto; processos estão parados no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da revogação da prisão preventiva do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto, preso sob suspeita de corrupção e outros crimes decorrentes do esquema de desvios de aposentadorias investigado na Operação Sem Desconto.

Os processos do caso, porém, estão parados no Supremo Tribunal Federal ( STF ) após a crise envolvendo os ministros da Corte que resultou no envio temporário dos autos para o presidente Edson Fachin. Com isso, diversos pedidos de revogação de prisão apresentados por outros investigados também estão parados.

No início de setembro, o relator do caso, ministro André Mendonça, revogou algumas prisões de investigados no caso por entender que não havia mais risco ao andamento das investigações. O Estadão apurou que outras revogações de prisão seriam proferidas, mas o processo foi todo paralisado após o ministro Alexandre de Moraes ter acusado Mendonça de abuso de autoridade na condução do caso. Com isso, Fachin requisitou temporariamente os processos dos casos Master e INSS, deixando a tramitação paralisada.

Stefanutto está preso desde novembro do ano passado. Em sua manifestação, a PGR argumentou que o entendimento adotado por André Mendonça para soltar outros investigados também deveria ser aplicado para o ex-presidente do INSS, por causa do atual estágio avançado das investigações. Por isso, opinou que ele deveria ser solto com tornozeleira eletrônica e outras cautelares. Ele já foi indiciado pela PF e o caso está na PGR para oferecimento de denúncia.

A PGR também opinou pela revogação das prisões de Vinícius Ramos da Cruz e Tiago Abraão Ferreira Lopes, mas foi contra a soltura do presidente da Conafer, Carlos Lopes, sob o argumento de que ele estava foragido e se escondeu das autoridades.

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