MP recorre para aumentar indenização de MC Pipokinha para R$ 1,4 milhão após show em MS

MC Pipokinha é condenada após apresentação sexual diante de adolescentes em MS O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) informou que entrou com recurso contra a decisão da 1ª Vara Cível de Corumbá que determinou o pagamento de R$ 162,1 mil por MC Pipokinha e outros quatro envolvidos.

Para o órgão, o valor não reflete adequadamente a gravidade e o impacto coletivo das condutas.

O Ministério Público havia requerido a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 1,4 milhão. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp A sentença, no entanto, fixou a reparação em R$ 162,1 mil.

Diante disso, o MPMS recorreu para tentar aumentar o valor da indenização.

O valor definido na sentença será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá.

O evento foi realizado em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico, em uma área aberta e de ampla visibilidade.

Segundo as provas analisadas pela Justiça, a artista se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos fizeram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, vídeos comprovaram que a cantora ficou parcialmente nua e realizou simulações de atos sexuais no palco, em local aberto e amplamente visível a transeuntes e a alunos de uma escola próxima, em pleno horário letivo.

O MPMS destaca que os atos expuseram adolescentes, inclusive na faixa dos 14 anos, a conteúdos impróprios e atos obscenos.

A condenação decorre de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra a artista, dois dançarinos e os organizadores.

Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que o conteúdo apresentado ultrapassou, naquele caso, os limites da liberdade artística.

Para o magistrado, os organizadores deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo.

A sentença também considerou que o tipo de apresentação era previsível diante do histórico conhecido da artista contratada.

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