Candidato a deputado em SP é condenado após expor eleitora no TikTok

Douglas Garcia , candidato a deputado estadual em São Paulo pelo União Brasil, foi condenado a indenizar uma eleitora em R$ 20 mil após expor a mulher nas redes sociais TikTok e Instagram .

A decisão é de primeiro grau e cabe recurso .

Além da indenização por danos morais, ele foi condenado a retirar o vídeo do ar sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Até o início da tarde desta quarta-feira (19/8), o conteúdo ainda estava disponível nas redes sociais.

Procurado, o político não retornou o contato da reportagem.

Bolsonaristas x esquerdistas De acordo com a sentença de 12 de agosto, obtida pelo Metrópoles , Douglas estava acompanhando de uma equipe de filmagem quando abordou uma pedestre na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, em maio do ano passado, e questionou se ela poderia responder perguntas de cunho político, alegando que o material seria destinado a um trabalho universitário.

A mulher aceitou participar com a condição expressa de que seu rosto não fosse exibido.

Ela também não autorizou o uso comercial ou público da própria imagem.

Ao responder ter votado em Lula (PT), Douglas interrompeu a gravação e propôs o pagamento de R$ 50 para que a entrevistada alterasse a resposta para Jair Bolsonaro (PL), o que ela aceitou após insistência.

A publicação, que segue no ar, mostra que a ideia do conteúdo era comparar a conduta de bolsonaristas e esquerdistas frente à oferta de R$ 50 para “mudar o voto”.

Leia também Brasil Quem são os bolsonaristas que trocaram socos com esquerdistas na USP Brasil Bolsonaristas caem na porrada com manifestantes em ato da esquerda sobre 8/1 Minas Gerais Pré-candidatos e estudantes caem na porrada em batalha na UFMG Minas Gerais UFMG se manifesta sobre confusão envolvendo pré-candidatos Mais tarde, a mulher se surpreendeu ao ver que o vídeo foi publicado nos perfis oficiais de Douglas no TikTok e no Instagram, sem qualquer ocultação da imagem.

Segundo a decisão da Justiça, as publicações alcançaram quase três milhões de visualizações e geraram “incontáveis comentários ofensivos, vexatórios e humilhantes que atacaram sua honra e imagem”.

A entrevistada argumentou ainda que Douglas teve projeção política e proveito econômico com a monetização do vídeo, além de ter i gnorado solicitações extrajudiciais para remover o conteúdo.

Nos autos, foi destacada a violação ao direito à imagem, à honra, à intimidade e à vida privada, previstos na Constituição Federal e no Código Civil .