Austral Seguradora pode pagar R$ 40 milhões após derrota contra OAS

Uma cobrança contra empresas do antigo Grupo OAS pode terminar com uma conta superior a R$ 40 milhões para a própria credora.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que excluiu a OAS Empreendimentos de uma execução movida pela Austral Seguradora e condenou a companhia ao pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da dívida.

Segundo apuração do Radar Econômico, o débito, originalmente de R$ 125,4 milhões, já supera R$ 400 milhões com a atualização, o que pode levar a sucumbência para além dos R$ 40 milhões.

A disputa começou com uma execução ajuizada pela Austral em 2019 contra diferentes empresas do Grupo OAS.

A seguradora buscava receber valores decorrentes de um instrumento de transação e confissão de dívida.

O processo foi aberto por R$ 129,9 milhões e, ao longo dos anos, o próprio crédito cobrado pela Austral foi sendo atualizado para cifras maiores.

O problema apareceu quando a execução passou a avançar especificamente sobre a OAS Empreendimentos.

Com outras empresas envolvidas em processos de recuperação judicial, a Austral chegou a pedir que a cobrança prosseguisse contra OAS Empreendimentos e SIA 01 e requereu a penhora de 30% do faturamento da primeira.

A OAS Empreendimentos então apresentou exceção de pré-executividade alegando um ponto elementar: não havia assinado o instrumento de confissão de dívida que embasava a cobrança.