Após morte de adolescente, governo suspende lives do Discord no Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o território brasileiro.

A decisão é uma medida preventiva, tomada no âmbito de um processo de fiscalização aberto pela agência na semana passada para apurar se a plataforma cumpre as exigências do ECA Digital .

O caso que motivou a ação foi a morte de uma adolescente de 13 anos, em 22 de junho, durante transmissão em um servidor privado da plataforma, em que integrantes do grupo teriam incentivado a automutilação da jovem.

A pressão pública ganhou força após a primeira-dama Janja Lula da Silva cobrar o bloqueio do Discord no Brasil em evento no Palácio do Planalto.

A suspensão abrange as lives e todos os recursos de compartilhamento de vídeo em tempo real disponíveis no Discord.

A medida permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de medidas efetivas de proteção a crianças e adolescentes.

O Discord tem três dias úteis para cumprir a determinação e dez dias úteis para apresentar recurso contra a decisão.

Em caso de descumprimento, a plataforma ficará sujeita a multa diária, cujo valor ainda não foi definido pela ANPD.

Se o processo de fiscalização evoluir para um processo sancionador, a empresa poderá ser multada em até R$ 50 milhões e ter os serviços integralmente suspensos, caso novos descumprimentos sejam identificados.